Flecha de Luz

Ato contra o AI-5 Digital

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A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural.

A Internet é a maior expressão da era da informação. A internet por ser um meio para o envolvimento social e humano é a mais importante criação coletiva, a mais democrática ferramenta de comunicação, por sua capacidade de oferecer interatividade. Suas possibilidades de manifestações da diversidade cultural, local e planetária são infinitas.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador do Presindete Nicolas Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos/as de prática criminosa todos/as os/as seus/as usuários/as. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos/as internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.

Além disso, os projetos sociais de inclusão, sejam telecentros, Casas Brasil, pontos de cultura e cidades digitais que proporcionam internet livre para a população serão prejudicados dimuindo assim sua capacidade de expansão.

Gostaríamos de convidá-lo/a a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 14h30, em defesa da:

- LIBERDADE NA INTERNET
- CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
- CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO (PSDB-MG)

O Ato será na Assembléia Legislativa do RS e será transmitido em streaming para todo o país pela web.

PLENARINHO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS
Praça Marechal Deodoro, 101

O ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Contamos com a sua presença.

Comitê Organizador

 
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